Posso alterar a sacada e a esquadria do meu apartamento?
A vontade de personalizar o espaço onde moramos é natural, e muitas vezes surgem dúvidas sobre o que podemos ou não fazer. Uma das perguntas mais comuns, especialmente para quem mora em condomínios, é: posso alterar a sacada e a esquadria do meu apartamento?
A resposta, como quase tudo na vida, é “depende”. Não é um simples sim ou não, e este artigo vai te ajudar a entender por que. Vamos desmistificar as regras e te dar um guia claro para que você possa tomar as decisões certas, evitando problemas futuros.
Por que a sacada e a esquadria são tão importantes?
Imagine o seu prédio. Ele foi projetado por arquitetos e engenheiros que pensaram em cada detalhe para que tudo ficasse harmonioso e, acima de tudo, seguro.
A fachada, que inclui as janelas, portas e sacadas, é a “cara” do prédio. Ela é como a identidade visual de uma marca. Se cada morador fizer uma alteração por conta própria, o resultado pode ser um verdadeiro caos visual, tirando a beleza e a uniformidade do edifício.
Além da questão estética, há um ponto crucial: a segurança. As esquadrias, que são as estruturas das janelas e portas, e as sacadas são partes importantes da estrutura do prédio.
Elas foram projetadas para suportar ventos fortes, chuvas e outras intempéries. Qualquer alteração não autorizada pode comprometer essa segurança, não apenas para o seu apartamento, mas para todo o prédio e até para os vizinhos.
O que diz a lei e o condomínio?
Muitos pensam que, por ser o dono do apartamento, podem fazer o que quiserem dentro dele. No entanto, o Código Civil brasileiro é claro: a área interna do apartamento é de sua propriedade, mas a fachada, incluindo janelas, esquadrias e sacadas, é considerada uma área comum.
Isso significa que a decisão de fazer qualquer alteração nessas partes não é sua, mas sim do condomínio, que representa a vontade de todos os moradores.
Para que uma alteração seja permitida, ela precisa ser aprovada em assembleia geral de condomínio.
É lá que os moradores discutem e votam sobre o assunto. Essa é a maneira democrática de garantir que as mudanças sejam feitas de forma organizada e segura. Geralmente, o que se aprova é um padrão para todos.
Por exemplo, se a maioria decide que todos podem fechar as sacadas, a assembleia definirá um modelo único de fechamento, com material, cor e design específicos, para que todos sigam o mesmo padrão.
Quais as consequências de fazer uma alteração sem autorização?
Ignorar as regras e fazer uma alteração na esquadria ou na sacada sem aprovação pode trazer sérios problemas. O primeiro, e mais comum, é a aplicação de multas. O síndico, ao constatar a irregularidade, pode notificar o morador e aplicar a penalidade prevista na convenção do condomínio.
Em casos mais graves, o condomínio pode entrar com uma ação judicial para obrigar o morador a desfazer a obra.
Ninguém quer ter que gastar dinheiro e tempo em um processo, e ter que voltar atrás em uma obra que já foi feita. Além disso, se a sua alteração causar algum dano estrutural, como uma infiltração no apartamento de baixo, você será o único responsável por arcar com os custos do conserto.
Dicas para fazer as alterações de forma correta
Se você tem a intenção de fazer alguma alteração na sua sacada ou esquadria do meu apartamento, o primeiro passo é ser proativo e seguir o caminho certo.
1. Leia a convenção do condomínio e o regimento interno
Esses documentos são como a “constituição” do seu prédio. Neles, você encontrará todas as regras sobre obras, uso das áreas comuns e, provavelmente, sobre as esquadrias e sacadas. A convenção pode, por exemplo, proibir qualquer alteração na fachada, ou pode indicar um padrão já aprovado.
2. Converse com o síndico
O síndico é a pessoa mais indicada para te orientar. Ele saberá te dizer se já existe um padrão aprovado ou se a alteração que você deseja fazer é permitida. Se não for, ele pode te ajudar a entender o processo para levar a proposta para a assembleia.
3. Proponha a alteração na assembleia
Se a convenção proíbe a alteração ou não há um padrão estabelecido, a única forma de conseguir a permissão é levar a proposta para a assembleia. Para que a sua proposta seja levada a sério, é uma boa ideia contar com a ajuda de um arquiteto ou engenheiro. Um projeto bem feito, que mostre os benefícios da alteração e garanta a segurança, tem muito mais chances de ser aprovado.
4. Peça a autorização por escrito
Mesmo que o síndico te dê um “ok”, sempre peça a autorização por escrito. Um documento assinado evita mal-entendidos e te protege caso haja uma troca de síndico ou alguma reclamação futura.
5. Siga o padrão aprovado
Se a assembleia aprovar a alteração, certifique-se de seguir o padrão à risca. Isso inclui o tipo de material, a cor, o design e o profissional a ser contratado. A padronização é o que garante a harmonia do prédio e evita problemas.
Exemplo prático: Fechamento de sacada em apartamento de copacabana
Imagine que você tem um apartamento em Copacabana e quer fechar a sacada para criar um espaço de lazer. O primeiro passo seria verificar a convenção do condomínio. Se ela já tiver um padrão de fechamento de sacada, você precisa contratar uma empresa que siga exatamente esse modelo.
Se não houver padrão, você precisará levar a proposta para a assembleia. Lá, os condôminos podem aprovar um modelo único.
Por exemplo, podem decidir que o fechamento deve ser com cortina de vidro e que a estrutura deve ser de alumínio na cor branca. Se aprovado, todos os moradores que desejarem fechar suas sacadas deverão seguir esse padrão.
Conclusão
Alterar a sacada e a esquadria do seu apartamento é possível, mas não é uma decisão que pode ser tomada individualmente. É um processo que exige respeito às regras do condomínio e à vontade da maioria.
O caminho correto é buscar a aprovação em assembleia, seguindo um padrão que garanta a segurança e a harmonia da fachada do prédio. Ao fazer isso, você não só evita problemas e multas, mas também contribui para a valorização do seu imóvel e do condomínio como um todo.
Lembre-se, a cooperação entre os moradores é a chave para uma convivência harmoniosa e para a manutenção de um ambiente agradável para todos.
